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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos
- 09/04/2019
- Radar de Imprensa
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definitivamente não é de falta de recursos. Esse é o segundo mito a ser derrubado: há recurso público para ser investido em educação pública, o que não há é prioridade política e alocativa", aponta Andressa, referindo-se também à aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela os investimentos nas áreas sociais até 2036. Voltando a Weintraub, ele se diz confortável
Auxílio Brasil: nova roupagem, velhas práticas
- 30/08/2021
- Radar de Imprensa
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de recursos para a sustentabilidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais sistemas públicos por meio da Emenda Constitucional n. 95/16 (a do teto dos gastos) e pela total ausência de medidas que garantam, ao menos, a manutenção dos sistemas públicos. O Governo Federal optou por um caminho perigoso diante do grave cenário social, que desmonta
Partidos se posicionam sobre educação nas eleições de 2018
- 10/08/2018
- Radar de Imprensa
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e inovação. Temos compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que se não revogada, não permite avançar em nenhuma área de desenvolvimento do País. A prática tem sido de fazer com que o trabalho do governo federal não converse com estados e municípios. É preciso mudar a distribuição dos recursos de cada ente federativo. Além disso, é preciso aprovar
Os desafios e caminhos para a gestão das redes públicas de ensino no Brasil
- 14/08/2018
- Radar de Imprensa
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Plano Nacional de Educação (PNE) hoje padece desta ameaça. Aprovado em 2014 após três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o documento que determinou as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do País chega ao seu quarto ano com apenas uma meta cumprida em sua integralidade devido à aprovação da Emenda Constitucional (EC) 95
Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação
- 10/03/2021
- Radar de Imprensa
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. Recentemente, a Emenda Constitucional n. 95/2016 deferiu novo golpe contra as vinculações orçamentárias. Ademais, essas vinculações têm sido sistematicamente descumpridas pelo executivo federal, governadores e prefeitos. Financiar minimamente o ensino é o que uma nação justa e democrática deve fazer pelos seus cidadãos. Diante da verdadeira tragédia exposta acima, não
Para a educação cumprir o pacto com seu propósito democrático, é preciso outro ensino médio
- 27/04/2023
- Radar de Imprensa
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BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, 2016b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm CARA, Daniel. O fenômeno de descumprimento do Plano Nacional de Educação. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São
Da balbúrdia à "farra dos pastores": a educação sob Bolsonaro
- 31/08/2022
- Radar de Imprensa
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na educação básica do que na superior. A primeira passará a ter mais recursos por meio do novo Fundeb, mas não existe equivalente para a segunda, que, além de ter tido cortes orçamentários, vê-se limitada pela Emenda Constitucional (EC) nº 95/2016, do teto de gastos. A presidente da UNE aponta como maiores falhas da gestão Bolsonaro no âmbito das universidades
O trem que passou por cima da educação brasileira
- 10/05/2019
- Radar de Imprensa
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, incidindo a partir da verba do segundo semestre. Risco de paralisação Em resposta à decisão, diversas instituições se posicionaram e indicaram um risco concreto de paralisação das atividades nos próximos meses caso a medida não seja revista. Com a crise econômica e a entrada em vigor da Emenda Constitucional 95, que congelou o aumento dos gastos públicos por 20 anos
Especialistas avaliam fim de secretaria ligada à diversidade e inclusão
- 12/04/2019
- Radar de Imprensa
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", defende. Analise enfatiza que, para que essas metas sejam cumpridas, é importante que haja financiamento adequado para a educação. "Para conseguir fazer isso, ela tem que defender a imediata revogação da Emenda Constitucional 95 (EC95). Ou nos dizer como cumpriremos o PNE sem revogar a EC95/2016. Não tem como uma Secretaria responsável pela EJA no país se propor
Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos
- 26/04/2022
- Radar de Imprensa
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pelo Estado brasileiro (acima de 53%)(8) e seu novo regime fiscal (Emenda Constitucional nº 95 de 2016) – "medida mais austera do mundo" segundo Fátima Bezerra, Caio Magri, Regina Adami e Denise Carreira – contribui para menores repasses aos Estados e aos Municípios e para o desfinanciamento de políticas públicas(9); critérios de distribuição de recursos tributários
1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação
- 09/08/2020
- Radar de Imprensa
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o relatório do governo. Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional do novo Fundeb, fundo que financia a educação básica. O texto aprovado prevê mudanças nos aportes públicos à educação que, segundo especialistas, podem aumentar o montante investido nas escolas e garantir que mais municípios pobres recebam recursos. A proposta, agora
‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’
- 10/05/2020
- Radar de Imprensa
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. Como a categoria pretende se organizar para combater o PL 2421, encaminhado pelo governo do Rio, que prevê a redução de verbas para a educação? Infelizmente, vivemos um momento de avanço conservador e ultraliberal. Antes mesmo da pandemia, a educação já vivia em luta contra o corte de verbas. Uma luta que estava em curso é pela revogação da Emenda 95, que congela
Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro
- 11/04/2019
- Radar de Imprensa
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para os 100 primeiros dias. O plano de governo para a campanha falava de uma "inversão de prioridades", reduzindo o investimento em Educação Superior e priorizando a Educação Básica. Propunha também "extirpar a filosofia de Paulo Freire das escolas". Além disso, trazia a questão do ajuste econômico ultraliberal, a manutenção da Emenda Constitucional 95 e a redução
Rompendo os grilhões: por uma educação pela memória e pela liberdade
- 02/10/2018
- Radar de Imprensa
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que a democracia e a educação têm sofrido nestes tempos sombrios também afetam as manifestações culturais e artísticas que sobrevivem de forma independente e podem continuar afetando, a depender do resultado. Que o congelamento de investimentos públicos pela Emenda Constitucional 95, que inviabilizou o cumprimento das diretrizes e metas do Plano Nacional de Educação